|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 91/2008 CFFC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dr. Pinotti - DEM/SP |
03/06/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências." |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado unanimemente |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 91/2008 CFFC, pelo Dep. Dr. Pinotti, que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências."" |
|
|
|
|
|
04/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado unanimemente |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Realizada Audiência Pública com as seguintes presenças: CARLOS EDUARDO GABAS - Secretário Executivo, representando o Ministério da Previdência Social.
JOÃO PAULO BACHUR - Chefe de Gabinete do Ministério da Educação.
ANA LÍGIA GOMES - Secretária Nacional de Assistência Social, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
KARLA LARICA WANDERLEY - Representante do Ministério da Saúde.
JOSÉ LUIZ SPIGOLON - Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
MARCIO RILLO - Representante da CRB/ANEC/ABRUC na área de educação.
MIGUEL ORLANDI - Representante de Entidades de Assistência Social.
Obs: Reunião conjunta com CEC, CFT e CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|