SUG 106/2008 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Movimento Nacional de Direitos Humanos

03/06/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública junto a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a criminalização e judicialização indevida dos Movimentos Sociais e de seus dirigentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 106/2008 CLP, da Movimento Nacional de Direitos Humanos, que "requer a realização de Audiência Pública junto a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a criminalização e judicialização indevida dos Movimentos Sociais e de seus dirigentes."

•

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

16/06/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson

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Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.

02/07/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04/07/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.