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SUG 106/2008 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Movimento Nacional de Direitos Humanos 03/06/2008
Ementa
Requer  a realização de Audiência Pública junto a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a criminalização e judicialização indevida dos Movimentos Sociais e de  seus dirigentes.
Indexação
Solicitação, realização, Audiência Pública, Comissão de Legislação Participativa, discussão, criminalização, processo judicial, membros, Movimento Social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 106/2008 CLP, da Movimento Nacional de Direitos Humanos, que "requer  a realização de Audiência Pública junto a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a criminalização e judicialização indevida dos Movimentos Sociais e de  seus dirigentes."
Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
16/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 106/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 106/2008 CLP Parecer do Relator 16/06/2008 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 106/2008 CLP Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.