REQ 289/2008 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

03/06/2008

Ementa

Requer audiência pública com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão de convite ao Ministro do Meio Ambiente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 289/2008 CAPADR, pelo Dep. Edio Lopes, que "requer audiência pública com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para tratar de assunto que envolve mais de mil famílias na questão de Área de Preservação Ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima."

11/06/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão de convite ao Ministro do Meio Ambiente.

20/08/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Realização da Audiência Pública