REQ 128/2008 CCTCI => PL 4846/1994

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4846/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ratinho Junior - PSC/PR

29/05/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Viação e Transportes, Seguridade Social e Família, para discutir o PL 4846, do Sr. Francisco Silva, que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 128/2008 CCTCI, pelo Dep. Ratinho Junior, que "requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Viação e Transportes, Seguridade Social e Família, para discutir o PL 4846, do Sr. Francisco Silva, que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas”."

04/06/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado