REQ 90/2008 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Oliveira - DEM/TO

28/05/2008

Ementa

Solicita aditamento ao Requerimento nº 88/08 destinado a discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretária da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o cumprimento dos Acordãos de número 503-TCU-1ª Câmara e de número 1738/2005 – TCU – 1ª Câmara.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 90/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita aditamento ao Requerimento nº 88/08 destinado a discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretária da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o cumprimento dos Acordãos de número 503-TCU-1ª Câmara e de número 1738/2005 – TCU – 1ª Câmara."

28/05/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado unanimemente.