Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures
| SBT 1 CE => PL 5046/2005 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5046/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR | 28/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Autoriza o estudante a reproduzir qualquer obra comprovadamente esgotada, e obriga os titulares de direito de autor a disponibilizarem, por meio da Internet, o conteúdo integral ou fracionado das obras. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Lei dos Direitos Autorais, autorização, reprodução, obra original, indisponibilidade, livro, exclusividade, utilização, estudante, proibição, comercialização, obrigatoriedade, titular, direitos, disponibilidade, (Internet), conteúdo, obra, remuneração, direito autoral. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures | |||||||||||||||