EML 5/2008 CDHM

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

27/05/2008

Ementa

Programa/Ação - Programa: 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas-MJ 5. Ação: Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. Meta: Terra indígena regularizada (unidade) 60

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação da EML 5/2008 CDHM, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que "programa/Ação - Programa: 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas-MJ 5. Ação: Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. Meta: Terra indígena regularizada (unidade) 60
"

28/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado