Imprimir

REQ 2817/2008 => PLP 2/2007
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 2/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 28/05/2008
Ementa
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/2008 Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54).  Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se.

DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se.
DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento Nº 2817/2008, pela Comissão de Finanças e Tributação, que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007".
03/06/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54).  Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se.

DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02.