| REQ 2817/2008 => PLP 2/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PLP 2/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 28/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2008 | Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se. DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se. DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 2817/2008, pela Comissão de Finanças e Tributação, que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007". | |||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se. DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2817/2008 => PLP 2/2007 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2008 | Defiro. Desapensem-se os Projetos de Lei Complementar n. 94/07 e n. 104/07 do Projeto de Lei Complementar n. 02/07. Por oportuno, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 94/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 94/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Distribua-se, igualmente, o Projeto de Lei Complementar n. 104/07 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). (Novo Despacho ao PLP 104/07: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD), CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade). Publique-se. Oficie-se. DCD 04 06 08 PAG 24693 COL 02. |
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