SLD 4/2008 CFT

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE e outros

28/05/2008

Ementa

Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovada, unanimemente, a sugestão.

28/05/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SLD 4/2008 CFT, pelo Dep. José Pimentel e outros, que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 01, de 2008-CN, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências"."