Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste, e pela aprovação dos projetos de lei nº 5.398 de 2005 e nº 986 de 2007, apensos, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| PRL 2 CINDRA => PL 2795/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2795/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 28/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste, e pela aprovação dos projetos de lei nº 5.398 de 2005 e nº 986 de 2007, apensos, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste, e pela aprovação dos projetos de lei nº 5.398 de 2005 e nº 986 de 2007, apensos, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela rejeição deste, e pela aprovação dos projetos de lei nº 5.398 de 2005 e nº 986 de 2007, apensos, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||