| PRL 1 CFT => PLP 2/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 2/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Pimentel - PT/CE | 27/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 6/07, 34/07, 48/07, 56/07, 69/07, 85/07, 86/07, 88/07, 96/07, 105/07, 110/07, 111/07, 113/07, 120/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, pela prejudicialidade do PLP nº 7/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 34/07, 48/07, 56/07, 85/07, 86/07, 88/07, 110/07, 111/07, 113/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's nºs 6/07, 69/07, 96/07, 105/07 e 120/07, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 6/07, 34/07, 48/07, 56/07, 69/07, 85/07, 86/07, 88/07, 96/07, 105/07, 110/07, 111/07, 113/07, 120/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, pela prejudicialidade do PLP nº 7/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 34/07, 48/07, 56/07, 85/07, 86/07, 88/07, 110/07, 111/07, 113/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's nºs 6/07, 69/07, 96/07, 105/07 e 120/07, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. José Pimentel | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 6/07, 34/07, 48/07, 56/07, 69/07, 85/07, 86/07, 88/07, 96/07, 105/07, 110/07, 111/07, 113/07, 120/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, pela prejudicialidade do PLP nº 7/07, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 34/07, 48/07, 56/07, 85/07, 86/07, 88/07, 110/07, 111/07, 113/07, 123/07, 126/07, 137/07, 138/07, 278/08 e 310/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLP's nºs 6/07, 69/07, 96/07, 105/07 e 120/07, apensados. | |||||||||||||||