SDL 10/2008 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Centro Feminista de Estudos e Assessoria

27/05/2008

Ementa

Altera a redação da alínea b do Inciso IV do Art. 91 para incluir como prioridade do BNDES o finaciamento de programas do PPA 2008-2011 que atuem na redução das desigualdades de gênero, raça e etnia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SDL 10/2008 CLP, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que "altera a redação da alínea b do Inciso IV do Art. 91 para incluir como prioridade do BNDES o finaciamento de programas do PPA 2008-2011 que atuem na redução das desigualdades de gênero, raça e etnia."

28/05/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado