Aprovado, substituindo o termo "as seguintes informações" por "as seguintes informações, com os dados decorrentes dos arquivos e dos exames forenses feitos nos corpos e nas ossadas exumadas das vítimas da Guerrilha do Araguaia:"
| REQ 75/2008 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 27/05/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite à Comissão Especial Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, as seguintes informações: a) cópias originais do Relatório de Antropologia Forense, assinado pelo antropólogo forense Luis Fondebrider, em 1996, e outros laudos eventualmente existentes, referentes a identificações de corpos de brasileiros desenterrados na região do Araguaia; b) localização atual de restos mortais exumados daquela região em 1991, 1996 e 2001, bem como a relação de cientistas atualmente responsáveis por atuais ou futuras identificações e c) relação de cientistas, antropólogos e legistas responsáveis por atuais ou futuras identificações. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, substituindo o termo "as seguintes informações" por "as seguintes informações, com os dados decorrentes dos arquivos e dos exames forenses feitos nos corpos e nas ossadas exumadas das vítimas da Guerrilha do Araguaia:" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 75/2008 CDHM, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite à Comissão Especial Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, as seguintes informações: a) cópias originais do Relatório de Antropologia Forense, assinado pelo antropólogo forense Luis Fondebrider, em 1996, e outros laudos eventualmente existentes, referentes a identificações de corpos de brasileiros desenterrados na região do Araguaia; b) localização atual de restos mortais exumados daquela região em 1991, 1996 e 2001, bem como a relação de cientistas atualmente responsáveis por atuais ou futuras identificações e c) relação de cientistas, antropólogos e legistas responsáveis por atuais ou futuras identificações." | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, substituindo o termo "as seguintes informações" por "as seguintes informações, com os dados decorrentes dos arquivos e dos exames forenses feitos nos corpos e nas ossadas exumadas das vítimas da Guerrilha do Araguaia:" | ||||||||||||||||||||