Imprimir

SDL 1/2008 CLP
Sugestão de Emenda à LDO - CLP
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro Feminista de Estudos e Assessoria 27/05/2008
Ementa
Sugere a inclusão da ação 0859 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos REmanescentes de Quilombos do Programa 1336.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SDL 1/2008 CLP, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que "sugere a inclusão da ação 0859 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos REmanescentes de Quilombos do Programa 1336."
28/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado