REQ 73/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

26/05/2008

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a designação de membro desta Comissão para viagem à Itália com a finalidade de participar de reunião com a juíza italiana Luisanna Figliolia, e com o procurador italiano Giancarlo Capaldo, do Tribunal Penal de Roma, que expediu, ordem internacional de busca e captura contra 146 ex-autoridades sul-americanas, entre elas 13 brasileiras, supostamente envolvidas na Operação Condor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 73/2008 CDHM, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer, nos termos regimentais, a designação de membro desta Comissão para viagem à Itália com a finalidade de participar de reunião com a juíza italiana Luisanna Figliolia, e com o procurador italiano Giancarlo Capaldo, do Tribunal Penal de Roma, que expediu, ordem internacional de busca e captura contra 146 ex-autoridades sul-americanas, entre elas 13 brasileiras, supostamente envolvidas na Operação Condor."

28/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado