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PSS 2 MPV41508 => MPV 415/2008

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 415/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

27/05/2008

Ementa

Parecer Reformulado de Plenário às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2 e 6, e pela rejeição das Emendas do Senado Federal de nºs 3, 4, 5 e 7.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2008

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. (MPV41508) Parecer Reformulado de Plenário às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2 e 6, e pela rejeição das Emendas do Senado Federal de nºs 3, 4, 5 e 7.

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2008

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 MPV41508, pelo Dep. Hugo Leal

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Parecer Reformulado de Plenário às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2 e 6, e pela rejeição das Emendas do Senado Federal de nºs 3, 4, 5 e 7.