REQ 79/2008 CVT => PL 4846/1994

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4846/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

27/05/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 4.846/94 - do Sr. Francisco Silva - que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2008

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2008

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ 79/2008 CVT, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de Audiência Pública conjuntamente com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 4.846/94 - do Sr. Francisco Silva - que estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas."

04/06/2008

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado