Imprimir

EMC 19/2008 MPV42708 => MPV 427/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 427/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
César Borges - PR/BA 14/05/2008
Ementa
Dá nova redação ao § 5° do art. 24, da MPV 427/08.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2008 Acrescenta e altera dispositivos na Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nos 9.060, de 14 de junho de 1995, e 11.297, de 9 de maio de 2006, e dá outras providências. (MPV42708)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 19/2008 MPV42708, pelo Sen. César Borges
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2008 Acrescenta e altera dispositivos na Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973,
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 19/2008 MPV42708, pelo Sen. César Borges