REQ 1/2008 CEPIRATA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

26/05/2008

Ementa

Solicita que sejam convidados os representantes do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial, sobre as ações do CNCP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2008

Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria. (CEPIRATA)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2008

Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham

•

Apresentação do REQ 1/2008 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "solicita que sejam convidados os representantes do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial, sobre as ações do CNCP.

"

27/05/2008

Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham

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Aprovado