REQ 48/2008 PL626405

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP

26/05/2008

Ementa

Solicita seja convidado o senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para discorrer acerca do tema Quilombolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, do Senado Federal, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial". (PL626405)
Apresentação do REQ 48/2008 PL626405, pela Dep. Janete Rocha Pietá, que "solicita seja convidado o senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para discorrer acerca do tema Quilombolas."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de

•

Apresentação do REQ 48/2008 PL626405, pela Dep. Janete Rocha Pietá, que "solicita seja convidado o senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para discorrer acerca do tema Quilombolas."

28/05/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.264, de

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Aprovado