REQ 131/2008 CDEICS => PL 6618/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6618/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

21/05/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o projeto de lei n° 6618/2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Apensados

Apensados ao REQ 131/2008 CDEICS => PL 6618/2006 (1)

REQ 133/2008 CDEICS

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 131/2008 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali, que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o projeto de lei n° 6618/2005."

28/05/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado

12/08/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência pública realizada em 11/08/09.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 131/2008 CDEICS => PL 6618/2006 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 133/2008 CDEICS

Requerimento

27/05/2008

Marcelo Serafim

Requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL 6618/2006, que "autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivo a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor".