REQ 110/2008 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Alcântara - PR/CE

20/05/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para que nela seja discutida a importação de pneumóticos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, subscrito pelo Deputado José Carlos Araújo, com inclusão de representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 110/2008 CDC, pelo Dep. Leo Alcântara, que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para que nela seja discutida a importação de pneumóticos no Brasil."

28/05/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado José Carlos Araújo, com inclusão de representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.