MSC 278/2008

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 527/2008, TVR 528/2008, TVR 529/2008, TVR 530/2008, TVR 531/2008, TVR 532/2008, TVR 533/2008, TVR 534/2008, TVR 535/2008, TVR 536/2008, TVR 537/2008, TVR 538/2008, TVR 539/2008, TVR 540/2008, TVR 541/2008, TVR 542/2008, TVR 543/2008, TVR 544/2008, TVR 545/2008 e TVR 546/2008

Origem:

AV 352/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/05/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos de 4 de abril de 2008, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média:

1 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Borba - AM;

2 - Rádio FM Veneza Ltda., na cidade de Eusébio - CE;

3 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Missão Velha - CE;

4 - Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., no município de Pacujá- CE;

5 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Parambu - CE;

6 - Rede Elo de Comunicações Ltda., na cidade de Russas - CE;

7 - Sistema de Comunicações Keller Ltda., no município de Campo Novo do Parecis - MT;

8 - Continental Comunicações Ltda., no município de Comodoro - MT;

9 - Rádio Educadora Nova Geração Ltda., no município de Novo São Joaquim - MT;

10 - Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Gurupá - PA;

11 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Oriximiná - PA;

12 - Rádio Três de Maio Ltda., no município de Imbituva - PR;

13 - Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., no município de Porto Velho - RO;

14 - Paraviana Comunicações Ltda., no município de São Luiz - RR;

15 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Arraias - TO;

16 - Folha Popular Ltda., na cidade de Goiatins - TO;

17 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., na cidade de Guaraí - TO;

18 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Miracema do Tocantins - TO;

19 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Natividade - TO; e

20 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Pedro Afonso - TO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/05/2008

Transformada em : TVR-527/2008,TVR-528/2008,TVR-529/2008,TVR-530/2008,TVR-531/2008,TVR-532/2008,TVR-533/2008,TVR-534/2008,TVR-535/2008,TVR-536/2008,TVR-537/2008,TVR-538/2008,TVR-539/2008,TVR-540/2008,TVR-541/2008,TVR-542/2008,TVR-543/2008,TVR-544/2008,TVR-545/2008 e TVR-546/2008

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 278/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos de 4 de abril de 2008, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média:

1 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Borba - AM;

2 - Rádio FM Veneza Ltda., na cidade de Eusébio - CE;

3 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Missão Velha - CE;

4 - Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., no município de Pacujá- CE;

5 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Parambu - CE;

6 - Rede Elo de Comunicações Ltda., na cidade de Russas - CE;

7 - Sistema de Comunicações Keller Ltda., no município de Campo Novo do Parecis - MT;

8 - Continental Comunicações Ltda., no município de Comodoro - MT;

9 - Rádio Educadora Nova Geração Ltda., no município de Novo São Joaquim - MT;

10 - Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Gurupá - PA;

11 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Oriximiná - PA;

12 - Rádio Três de Maio Ltda., no município de Imbituva - PR;

13 - Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., no município de Porto Velho - RO;

14 - Paraviana Comunicações Ltda., no município de São Luiz - RR;

15 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Arraias - TO;

16 - Folha Popular Ltda., na cidade de Goiatins - TO;

17 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., na cidade de Guaraí - TO;

18 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Miracema do Tocantins - TO;

19 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Natividade - TO; e

20 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Pedro Afonso - TO.
"

19/05/2008

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

30/05/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/08 PÁG 24272 COL 01.