Imprimir

TVR 515/2008
Permissão Rádio Frequência Modulada
Situação:
Transformada no PDC 827/2008
Origem: MSC 279/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 19/05/2008
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 507, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
Indexação
Rádio, Corumbiara, (RO).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 827/2008.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 515/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 507, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia."
26/05/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-279/2008.
28/05/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
11/06/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP)
10/07/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Davi Alcolumbre
Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação.
13/08/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 827/2008.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 515/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 515/2008 Parecer do Relator 10/07/2008 Davi Alcolumbre Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 515/2008 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação.