| PRL 2 CFT => PLP 295/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 295/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernando Coruja - PPS/SC | 19/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLP's nºs 371/06, 33/07 e 271/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PLP's nºs 371/06, 33/07 e 271/08, apensados, e do Substitutivo da CSSF, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLP's nºs 371/06, 33/07 e 271/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PLP's nºs 371/06, 33/07 e 271/08, apensados, e do Substitutivo da CSSF, com subemendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Fernando Coruja | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PLP's nºs 371/06, 33/07 e 271/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PLP's nºs 371/06, 33/07 e 271/08, apensados, e do Substitutivo da CSSF, com subemendas. | |||||||||||||||