SBT 1 CMADS => PL 2161/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 2161/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carreira - DEM/BA

19/05/2008

Ementa

Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo a Política de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.

Indexação

Criação, Programa, Apoio, Preservação, Floresta, beneficiário, pessoa jurídica, investimento, proteção, recuperação, unidade de conservação da natureza, floresta nativa, zona de amortecimento, corredor ecológico, aprovação, projeto, pesquisa científica, inovação tecnológica, desenvolvimento sustentável, tecnologia, manejo florestal, meio ambiente, instituição científica e tecnológica, comprovação, regularidade fiscal, recebimento, incentivo fiscal, especificação, regulamento, Executivo, relatório, Ministério do Meio Ambiente, informação, Receita Federal do Brasil, beneficiário, descumprimento, normas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Luiz Carreira

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Luiz Carreira