MSC 288/2008 => PL 3430/2008

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 362/2008

Acessória de:

PL 3430/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/05/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 288/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT"."