REQ 376/2008 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

15/05/2008

Ementa

Sugere que esta Comissão encaminhe Indicação ao Ministério da Justiça para que este modifique o parágrafo único do artigo 1º da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do REQ 376/2008 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "sugere que esta Comissão encaminhe Indicação ao Ministério da Justiça para que este modifique o parágrafo único do artigo 1º da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007."

28/05/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado. Subscreveram os Deputados Marcelo Serafim e Dalva Figueiredo.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivada