| REQ 13/2008 PEC09807 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Serafim - PSB/AM | 14/05/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. (PEC09807) Apresentação do REQ 13/2008 PEC09807, pelo Dep. Marcelo Serafim, que "solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 13/2008 PEC09807, pelo Dep. Marcelo Serafim, que "solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs." | ||||||||||||||||||||