Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 5380/2005, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura
| PAR 1 CE => PL 5184/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5184/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 14/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil, apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Reis. O parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição deste, e do PL 5380/2005, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura | |||||||||||||||