ESB 1 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 6437/2005

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CCJC => PL 6437/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

14/05/2008

Ementa

Altera a redação do art. 1.520 da Lei nº 10.402, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CCJC, pelo Dep. João Campos

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CCJC, pelo Dep. João Campos