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REQ 2719/2008 => PL 313/2007

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 313/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bassuma - PT/BA

14/05/2008

Ementa

Solicita desapensar o PL 1.413/2007 do PL 313/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

02/06/2008

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n 2719\08, pelo Deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que solicicta desapensar o PL 1.413\O8, do PL 313\2007.

02/06/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2719/2008 => PL 313/2007    Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/06/2008

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que o PL 1413/07 modifica a Lei nº 9263/96, que trata sobre o Planejamento Familiar. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 03/06/08 PÁG 24552 COL 01.