Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto
| SBT 1 CDC => PL 6329/2002 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6329/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Barbosa Neto - PDT/PR | 14/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas naturais ou sintéticas na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano. | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas, naturais ou sintéticas, na produção de animais e ovos destinados ao consumo humano. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Proibição, utilização, hormônio artificial, hormônio natural, anabolizante, ração, crescimento, produção, animal, ovo, destinação, consumo humano, fiscalização, apreensão, incineração, produto. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto | |||||||||||||||