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EMR 2 CCJC => PL 3503/1997
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3503/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 13/05/2008
Ementa
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Acrescente-se, ao Art. 6º do substitutivo, o inciso IV com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Tramitação
Data Andamento
13/05/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho