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PRL 1 CFT => PL 360/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 360/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Almeida - PMDB/PR 12/05/2008
Ementa
Parecer do relator, Dep. Marcelo Almeida, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Marcelo Almeida, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.
Tramitação
Data Andamento
12/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Marcelo Almeida
Parecer do relator, Dep. Marcelo Almeida, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR.