| REQ 2697/2008 => PL 2339/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2339/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor | 08/05/2008 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer que o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007, seja distribuído também para apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões Constantes de seu despacho original. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2008 | RETIFICO o despacho aposto ao Requerimento n. 2.697/2008, para corrigir erro material na numeração do projeto de lei sub examine, tratando-se do Projeto de Lei n. 2.339/2007. NOVO DESPACHO AO REQUERIMENTO N. 2.697/2008: INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.697/2008, uma vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 2.339/2007 não se subsume no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se. Publique-se. Oficie-se. Publique-se. DCD de 27/05/08 PÁG 22759 COL 02. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/05/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do requerimento nº 2697/2008, pela Comissão de defesa do Consumidor, que requer que o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007, seja distribuído também para apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões Constantes de seu despacho original | |||||||||||||||||||||||
| 19/05/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.697/2008, uma vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 2.339/2008 não se subsume no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se. Publique-se. DCD 20 05 08 PAG 21866 COL 02. | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | RETIFICO o despacho aposto ao Requerimento n. 2.697/2008, para corrigir erro material na numeração do projeto de lei sub examine, tratando-se do Projeto de Lei n. 2.339/2007. NOVO DESPACHO AO REQUERIMENTO N. 2.697/2008: INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.697/2008, uma vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 2.339/2007 não se subsume no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se. Publique-se. Oficie-se. Publique-se. DCD de 27/05/08 PÁG 22759 COL 02. | |||||||||||||||||||||||