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SBT 1 CDEICS => PL 2908/2008
Substitutivo
Acessória de:
PL 2908/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Corrêa - PP/SP 08/05/2008
Ementa
Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para ônibus produzidos ou adaptados a portadores de necessidades especiais.
Indexação
Isenção fiscal, (IPI), ônibus, adaptação, pessoa portadora de deficiência, beneficiário, pessoa deficiente, deconto, valor, passagem, proporcionalidade, redução, custo, veículo automotor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pela Dep. Aline Corrêa
Tramitação
Data Andamento
08/05/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pela Dep. Aline Corrêa