proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Zonta
| SBT 1 CAPADR => PL 2441/2007 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2441/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zonta - PP/SC | 08/05/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências. |
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| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Autoriza a exploração seletiva de mata nativa em área de vegetação secundária nos estágios inicial, médio e avançado. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, Lei da Mata Atlântica, dispensa, apresentação, projeto, vistoria, plantio, espécie, floresta nativa, produção, corte, área, produção agrícola, autorização, requisitos, exploração, flora, mata nativa, vegetação secundária, Mata Atlântica, | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/05/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Zonta |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/05/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Zonta | |||||||||||||||