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PLP 302/2008 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Souza - PP/AM |
07/05/2008 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, Região Integrada de Desenvolvimento, Turismo, Programa Especial de Desenvolvimento Integrado, Microrregião, município, Parintins, Maués, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, (AM), composição, atribuição, Conselho Administrativo, convênio, União Federal, incentivo fiscal, linha de crédito, redução, tributo federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/05/2008 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2010 |
Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 11/06/10 PÁG 27793 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2008 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM). |
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15/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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20/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/08 PÁG 22063 COL 02. |
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20/05/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Recebimento pela CTD. |
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• |
Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) |
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16/07/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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20/08/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) |
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09/10/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Jurandil Juarez |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
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05/11/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/11/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Recebimento pela CAINDR. |
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12/11/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM) |
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19/11/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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25/11/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO) |
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17/12/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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06/01/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA) |
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12/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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18/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM) |
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18/05/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Lupércio Ramos |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação. |
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03/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Retirado de pauta de Ofício. |
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24/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Retirado de pauta de Ofício. |
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26/08/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Retirado de pauta de Ofício. |
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02/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Retirado de pauta de Ofício. |
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16/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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29/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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08/10/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) |
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05/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP). |
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• |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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19/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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25/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/05/10, PÁG 23504 COL 01, Letra A. |
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26/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2010). |
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09/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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10/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 11/06/10 PÁG 27793 COL 02. |
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24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Memorando n.º 159/10 ao Arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 302/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/05/2008 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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PLP 302/2008 Pareceres apresentados |
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|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PLP 302/2008 |
Parecer do Relator |
18/05/2009 |
Lupércio Ramos |
|
Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CINDRA => PLP 302/2008 |
Parecer de Comissão |
16/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação. |
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|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PLP 302/2008 |
Parecer do Relator |
05/05/2010 |
Guilherme Campos |
|
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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|
|
PAR 1 CFT => PLP 302/2008 |
Parecer de Comissão |
19/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PLP 302/2008 |
Parecer do Relator |
09/10/2008 |
Jurandil Juarez |
|
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PLP 302/2008 |
Parecer de Comissão |
05/11/2008 |
Comissão de Turismo e Desporto |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
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