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PLP 301/2008 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Souza - PP/AM |
07/05/2008 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, Região Integrada de Desenvolvimento, Turismo, Programa Especial de Desenvolvimento Integrado, Microrregião, município, Coari, Codajás, Anori, Beruri, Anamã, Caapiranga, (AM), composição, atribuição, Conselho Administrativo, convênio, União Federal, incentivo fiscal, linha de crédito, redução, tributo federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/05/2008 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 05 09 09 PAG 47570 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM). |
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15/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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20/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/08 PÁG 22061 COL 02. |
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20/05/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Recebimento pela CTD. |
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• |
Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
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20/06/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Moreira Mendes |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. |
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09/07/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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16/07/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
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11/11/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Moreira Mendes |
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Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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19/11/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta de Ofício. |
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17/12/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/01/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Recebimento pela CAINDR. |
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Designado Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA) |
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08/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Lúcio Vale |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste. |
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29/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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30/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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14/05/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) |
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08/07/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado |
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Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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12/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldinho. |
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24/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 25 08 09 PAG 43905 COL 02, Letra A. |
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25/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2009). |
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03/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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04/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 05 09 09 PAG 47570 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 301/2008 Emendas apresentadas |
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PLP 301/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/05/2008 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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PLP 301/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PLP 301/2008 |
Parecer do Relator |
08/04/2009 |
Lúcio Vale |
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Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste. |
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PAR 1 CINDRA => PLP 301/2008 |
Parecer de Comissão |
29/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 301/2008 |
Parecer do Relator |
08/07/2009 |
João Dado |
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Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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PAR 1 CFT => PLP 301/2008 |
Parecer de Comissão |
12/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldinho..
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
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|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PLP 301/2008 |
Parecer do Relator |
20/06/2008 |
Moreira Mendes |
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Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. |
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PAR 1 CTUR => PLP 301/2008 |
Parecer de Comissão |
17/12/2008 |
Comissão de Turismo e Desporto |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação, com emenda. |
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