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PPP 1 MPV42108 => MPV 421/2008
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
MPV 421/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Santiago - PV/SP 07/05/2008
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 15; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2008 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 15; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.
Tramitação
Data Andamento
07/05/2008 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 15; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.