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MSC 231/2008 |
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Mensagem |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Origem: |
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AV 289/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
07/05/2008 |
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Ementa |
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Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína. |
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Indexação |
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Autorização, União Federal, cessão, Instituto Chico Mendes, imóvel, patrimônio da União, Município, Ribeiro Gonçalves, (PI), implantação, Estação Ecológica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/05/2008 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 231/2008, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína." |
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12/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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19/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 05 08 PAG 21733 COL 01. |
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21/05/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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29/05/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE) |
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27/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. André de Paula |
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Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo. |
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16/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Vista ao Deputado Sarney Filho. |
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18/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Sarney Filho). |
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23/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirada de pauta, de ofício. |
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30/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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14/10/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirada de pauta, de ofício. |
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21/10/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirada de pauta, de ofício. |
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28/10/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirada de pauta pelo Relator. |
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02/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 280/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicito a retirada de tramitação da proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 1 35.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo n. 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuí-Una, enviado à Câmara dos Deputados pela Mensagem n. 231, de 2008.
". |
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08/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho aposto à MSC 280/10 "DEFIRO a retirada de tramitação do MSC 231/08, nos termos do art. 104 do RICD". |
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08/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CMADS o Memorando nº 150/2010 - COPER solicitando a devolução desta em razão de retirada. |
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10/06/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolução à CCP |
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24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 159/10 ao Arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 231/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/05/2008 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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MSC 231/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMADS => MSC 231/2008 |
Parecer do Relator |
27/08/2009 |
André de Paula |
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Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo. |
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MSC 231/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 280/2010 => MSC 231/2008 |
Mensagem de Retirada de proposição |
02/06/2010 |
Poder Executivo |
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Solicito a retirada de tramitação da proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 1 35.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo n. 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuí-Una, enviado à Câmara dos Deputados pela Mensagem n. 231, de 2008.
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