Aprovado
| REQ 35/2008 PL161096 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edio Lopes - PMDB/RR | 06/05/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados as representações indígenas do Amazonas, os Senhores Domingos Borges Barreto, Pedro Machado, Benedito Fernando Machado, Estevão Lemos Barreto (TUKANO), Bonifácio José (BANIWA), Jurandir Tenharim (TENHARIM), WAIMIRI-ATROARI, Henrique Veloso Vaz (DESSANO), Julio Goes (IANOMAMI), MUNDUCURU, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN, Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas – COIAM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM, objetivando trazer a esta Comissão subsídios que contribuam nas análises dos trabalhos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 35/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita sejam convidados as representações indígenas do Amazonas, os Senhores Domingos Borges Barreto, Pedro Machado, Benedito Fernando Machado, Estevão Lemos Barreto (TUKANO), Bonifácio José (BANIWA), Jurandir Tenharim (TENHARIM), WAIMIRI-ATROARI, Henrique Veloso Vaz (DESSANO), Julio Goes (IANOMAMI), MUNDUCURU, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN, Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas – COIAM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM, objetivando trazer a esta Comissão subsídios que contribuam nas análises dos trabalhos." | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||