EMS 832/2003 => PL 832/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 832/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

21/02/2008

Ementa

Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2006 (PL nº 832, de 2003, na Casa de origem), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar que parcela dos recursos alocados em ações de qualificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada à população afrodescendente."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2008

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2008

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado.