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VTS 2 CDC => PL 2705/2007
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2705/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando de Fabinho - DEM/BA 05/05/2008
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
05/05/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Fernando de Fabinho
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação.
03/12/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado