REQ 109/2008 CDC => PL 2339/2007

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2339/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Araújo - PR/BA

30/04/2008

Ementa

Requer que o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007, seja distribuído também para apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões Constantes de seu despacho original.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ 109/2008 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo, que "requer que o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007, seja distribuído também para apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões Constantes de seu despacho original.
DCD de 27/05/08 PÁG 22759 COL 02.

07/05/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.