REQ 272/2008 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Hamm - PP/RS

30/04/2008

Ementa

Requer a extinção da Subcomissão Especial da Agroenergia e Meio Ambiente, e a criação da Subcomissão Especial para discutir o Projeto de Lei n.º 5016, de 2005, o qual estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado ressaltado o prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 272/2008 CAPADR, pelo Dep. Afonso Hamm, que "requer a extinção da Subcomissão Especial da Agroenergia e Meio Ambiente, e a criação da Subcomissão Especial para discutir o Projeto de Lei n.º 5016, de 2005, o qual estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências."

07/05/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta pelo autor.

25/06/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado ressaltado o prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos.