|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2635/2008 => PL 5046/2005 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 5046/2005 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Matos - PMDB/SC |
29/04/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 5.046, de 2005. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
08/05/2008 |
DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 5.046/2005, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. [NOVO DESPACHO: CEC e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.] Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 09/05/08 PÁG 19862 COL 02 |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 5.046/2005, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. [NOVO DESPACHO: CEC e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.] Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 09/05/08 PÁG 19862 COL 02 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/04/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 2635 de 2008, pelo Deputado João Matos (PMDB-SC) que requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 5.046, de 2005. |
|
|
|
|
|
08/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 5.046/2005, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. [NOVO DESPACHO: CEC e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.] Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.
DCD de 09/05/08 PÁG 19862 COL 02 |
|
|
|
|
|
|
|